| Esfera Administrativa : |
MUNICIPAL |
| Órgão Emissor : |
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| Competência : |
PREFEITO |
| Fonte : |
D.O.RIO |
Dt. Expediente : |
14/06/2011 |
| Dt. Publicação : |
15/06/2011 |
| Ementa : |
Dispõe sobre a reformulação da composição da Comissão Municipal de Controle de Cemitérios e Serviços Funerários - SC/CCF/CMF, da Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos, de que tratam o Decreto nº 8.731 de 14 de setembro de 1989 e o Decreto nº 22.009 de 13 de setembro de 2002. |
| Paginação : |
4 |
| Inteiro Teor : |
37283Dec 33976_2011.pdf
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| Correlações : |
| Ato |
Dt. Publicação |
Tipo de Correlação |
Esfera Administrativa |
Ementa |
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DECRETO - 38762
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04/06/2014 |
ALTERA |
MUNICIPAL |
Altera o art. 1º do Decreto nº 33.976, de 14 de junho de 2011, que "Dispõe sobre a reformulação da composição da Comissão Municipal de Controle de Cemitérios e Serviços Funerários - SC/CCF/CMF, da Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos, de que tratam o Decreto nº 8.731, de 14 de setembro de 1989 e o Decreto nº 22.009, de 13 de setembro de 2002". |
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DECRETO - 40666
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25/09/2015 |
ALTERA |
MUNICIPAL |
Altera o art. 1º do Decreto 38.762, de 03 junho de 2014, que "Dispõe sobre a reformulação da composição da Comissão Municipal de Controle de Cemitérios e Serviços Funerários - SC/CCF/CMF, da Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos, de que tratam o Decreto nº 8.731, de14 de setembro de 1989 e o Decreto nº 22.009, e 13 de setembro de 2002". |
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DECRETO - 40885
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12/11/2015 |
ALTERA |
MUNICIPAL |
Altera o art. 1º do Decreto nº 33.976, de 14 de junho de 2011. |